No Brasil, existem dois ambientes para a contratação de energia pelas empresas: o Ambiente de Contratação Livre (ACL), conhecido como mercado livre, e o Ambiente de Contratação Regulada (ACR), chamado de mercado cativo. Confira neste artigo a definição de cada ambiente e aprenda a escolher de maneira mais eficiente, a contratação de energia da sua empresa.
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O que é Mercado Livre?
O Mercado Livre de Energia foi criado durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, em 1995, com o objetivo de estimular a livre concorrência, criando maior competitividade entre as empresas brasileiras e proporcionando a redução dos custos com energia elétrica. No Brasil há hoje, mais de 1800 consumidores usufruindo os benefícios do mercado livre.
De acordo com a Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), o Mercado Livre é um ambiente em que os consumidores podem escolher livremente seus fornecedores de energia, exercendo seu direito à portabilidade da conta de luz. Em outras palavras, os consumidores e fornecedores podem negociar as condições de contratação de energia, como preços, garantias e condições de pagamento, prazo de entrega, entre outros.
Além dessa flexibilidade, o consumidor livre também pode escolher seu fornecedor de energia, que pode ser um Gerador ou um agente Comercializador. Assim, cada unidade consumidora paga uma fatura referente ao serviço de distribuição para a concessionária local (tarifa regulada, transporte e imposto) e uma ou mais faturas referentes à compra da energia (preço negociado no contrato).
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Quais empresas podem migrar para o modelo de mercado livre?
Empresas com demanda contratada igual ou superior 500kW e empresas com demanda contratada igual ou acima de 3.000 kW podem adquirir energia gerada por fontes renováveis, tais como hidrelétricas de pequeno porte (PCH), termelétricas a biomassa, fontes eólicas, entre outras.
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O que é Mercado Cativo?
Segundo a Abraceel, no Mercado Cativo o consumidor contrata energia compulsoriamente via a distribuidora da região em que está. As tarifas pelo consumo são fixadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e não podem ser negociadas.
Nessa modalidade, os consumidores compram energia elétrica de distribuidoras que adquiriram essa energia através de leilões, portanto precisam repassar esses custos ao consumidor. Cada unidade consumidora paga apenas uma fatura de energia por mês, incluindo o serviço de distribuição e a geração da energia, e as tarifas são reguladas pelo Governo.
Todos os consumidores residenciais estão nesse mercado, assim como algumas empresas comerciais, indústrias e consumidores rurais.
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Mercado Livre ou Mercado Cativo?
No Mercado Cativo, além de assumir os riscos relacionados às condições climáticas, os consumidores estão arcando com uma série de encargos embutidos na conta de luz. Por isso, a alternativa do Mercado Livre pode ser uma maneira de garantir custos menores com energia elétrica, visto que os consumidores poderão ter economia superior a 15%.
Além da economia, outro fator que deve contribuir para o Ambiente de Contratação Livre é a previsibilidade de orçamento, pois nessa modalidade é possível garantir que não haja grandes impactos financeiros nos períodos futuros.
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