Já sabemos que um dos maiores benefícios da energia solar é o retorno financeiro a curto prazo. Mas você sabe quais impostos incidem sobre esta categoria de energia?
Infelizmente, a energia solar não está totalmente livre de impostos. Apesar disso, muito já foi feito para que o custo de aquisição se tornasse cada vez mais acessível. A cobrança de ICMS, por exemplo, já está a cargo de cada estado para estipular o valor. Falaremos disso logo mais.
Impostos cobrados na energia solar
O ICMS, que é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, está, desde 2015, quando foi cancelada a portaria que estabelecia a obrigatoriedade da tributação da energia solar, sob responsabilidade de cada estado. A partir da Lei n° 13.169, cada estado tem autonomia para decidir se vai cobrar ou não o imposto. Estados como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Distrito Federal já optaram pela isenção total do imposto.
Já o PIS – Programa de Integração Social é uma taxa que sofre alteração mensal de acordo com a realização de compensação de geração de energia. Seu cálculo é feito em cima do preço total de kWh consumido.
Temos ainda o COFINS- Financiamento da Seguridade Social – que assim como o PIS também sofre alteração mensal. Trata-se de um tributo federal, em vigor desde 1991, calculado em cima do custo total de kWh consumido.
Outras tarifas
Uma fatura de energia é composta por alguns outros débitos. Vamos explicar melhor como é uma fatura de energia com sistema fotovoltaico: compreende a tarifa de energia uma taxa definida pela ANEEL sobre o preço unitário por kwh. Ela é definida pela soma do TUSD e TE.
TUSD: A tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD), é, resumidamente o custo cobrado para que a distribuição de energia seja qualificada. Cobre custos como reparos, equipamentos e instalações da rede.
TE: Segundo a ANEEL é o custo por estar ligado à rede.
Além disso, nesta conta temos também o adicional referente às bandeiras, e o custo de iluminação pública, que se definem por:
Bandeira tarifária: é definida de acordo com cada cor. Explico: de acordo com a cor da bandeira será adicionado um valor a cada 100 kWh consumidos, podendo ser estas cores: Vermelha 1, Vermelha 2, Amarela e Verde.
Iluminação pública: É uma arrecadação variável com relação ao mês, município e bairro a qual se destina uma contribuição para a manutenção da iluminação pública.
Por fim, a conta de energia é composta pela soma de custo do consumo de energia, multiplicada pela potência consumida e adicionada os impostos supracitados.
Os benefícios do sistema fotovoltaico na fatura de energia
Agora que já sabemos quais os impostos cobrados na energia solar e como é composta uma tarifa de energia, vamos entender quais as vantagens de implementar um sistema fotovoltaico.
Conforme visto, não é possível zerar a fatura de energia, no entanto, permite uma economia de até 95% no valor final da conta de luz. O custo de implementação do sistema voltaico pode se pagar (em economia) dentro de cinco anos, e devido a sua durabilidade, continuará sendo usado por até 30 anos. Outro fator importante é que muitas concessionárias permitem certo empréstimo de energia. Mas como seria isso? A energia gerada que não for utilizada no momento é cedida à concessionária que fará o pagamento em forma de créditos de energia no mesmo valor.
Definitivamente, o sistema fotovoltaico é uma ótima solução para quem pretende economizar. É por isso que a AALOK é especializada em energia solar. Clique aqui e solicite agora mesmo um orçamento para implementar o sistema fotovoltaico aí na sua empresa.
