Energia solar – Quais impostos são cobrados?

Já sabemos que um dos maiores benefícios da energia solar é o retorno financeiro a curto prazo. Mas você sabe quais impostos incidem sobre esta categoria de energia? 

Infelizmente, a energia solar não está totalmente livre de impostos. Apesar disso, muito já se fez para que o custo de aquisição se tornasse cada vez mais acessível. A cobrança de ICMS, por exemplo, já está a cargo de cada estado para estipular o valor. Vamos falar sobre isso! 

Impostos cobrados na energia solar

O ICMS, que é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, está, desde 2015, quando se cancelou a portaria que estabelecia a obrigatoriedade da tributação da energia solar, sob responsabilidade de cada estado. A partir da Lei n° 13.169, cada estado tem autonomia para decidir se vai cobrar ou não o imposto. Estados como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Distrito Federal já optaram pela isenção total do imposto. 

Já o PIS – Programa de Integração Social é uma taxa que sofre alteração mensal de acordo com a realização de compensação de geração de energia. Seu cálculo é feito em cima do preço total de kWh consumido. 

Nós temos ainda o COFINS- Financiamento da Seguridade Social – que assim como o PIS também sofre alteração mensal. Trata-se de um tributo federal, em vigor desde 1991, calculado em cima do custo total de kWh consumido.

Agora que já sabemos quais os impostos cobrados na energia solar e como se compõe uma tarifa de energia, vamos entender quais as vantagens de implementar um sistema fotovoltaico.

Outras tarifas 

TUSD: A tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD), é, resumidamente o custo cobrado para que a distribuição de energia seja qualificada. Ela cobre custos como reparos, equipamentos e instalações da rede.

TE: Segundo a ANEEL é o custo por estar ligado à rede.

Além disso, nesta conta temos também o adicional referente às bandeiras, e o custo de iluminação pública, que se definem por:

Bandeira tarifária: ela se define de acordo com cada cor. Explico: de acordo com a cor da bandeira será adicionado um valor a cada 100 kWh consumidos, podendo ser estas cores: Vermelha 1, Vermelha 2, Amarela e Verde. 

Iluminação pública: É uma arrecadação variável com relação ao mês, município e bairro a qual se destina uma contribuição para a manutenção da iluminação pública.

Os benefícios do sistema fotovoltaico na fatura de energia 

Agora que já sabemos quais os impostos cobrados na energia solar e como é composta uma tarifa de energia, vamos entender quais as vantagens de implementar um sistema fotovoltaico

Conforme visto, não é possível zerar a fatura de energia, no entanto, permite uma economia de até 95% no valor final da conta de luz. O custo de implementação do sistema voltaico pode se pagar (em economia) dentro de cinco anos, e devido a sua durabilidade, continuará sendo usado por até 30 anos. Outro fator importante é que muitas concessionárias permitem certo empréstimo de energia. Mas como seria isso? A energia gerada que não for utilizada no momento é cedida à concessionária  que fará o pagamento em forma de créditos de energia no mesmo valor. 

Agora que já sabemos quais os impostos cobrados na energia solar e como se compõe uma tarifa de energia, vamos entender quais as vantagens de implementar um sistema fotovoltaico.

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